Untitled Document
Voltar para a Home...   quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Siga-nos no Twitter...
Voltar para a Home...

Notícias Síndico News


2/3/2018
Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.
A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

A proposta acrescenta um artigo à Lei do Condomínio (Lei 4.591/64).

Rafael Motta afirma que, embora possa parecer não usual, a exigência por parte do síndico de comissões para a celebração de contratos de terceiros com o condomínio é corriqueira e deve ser combatida.

“Na prática, os síndicos recebem pagamentos referentes ao seu trabalho e ainda exigem uma ‘comissão’, geralmente 10%, em cima dos contratos firmados com o condomínio. Normalmente os condôminos não sabem dessa prática e, quando sabem, nada podem fazer, uma vez que não existe dispositivo legal que a proíba”, diz.

A prática, continua o parlamentar, compromete o orçamento dos condomínios e coloca em risco sua subsistência diante de contratos superfaturados.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

 



25/9/2018
Vaga de garagem: motivo de polêmicas que costumam virar brigas em condomínios
25/9/2018
Manutenção e economia de elevadores em condomínios: mitos e verdades
25/9/2018
Síndicos profissionais se popularizam nos condomínios
25/9/2018
Pastilhas de porcelana modernizam piscina e valorizam condomínio
25/9/2018
O que é de responsabilidade do condomínio na segurança?
25/9/2018
Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate
21/9/2018
4 erros que o síndico não pode cometer!
21/9/2018
A negligência do Síndico e sua responsabilidade civil e criminal
21/9/2018
Não atrase o pagamento se não receber o boleto de condomínio
21/9/2018
Devedor pode usar o salão de festas?

Untitled Document

Jornal Sindico News - Editora Santa Luiza Ltda.
Tel: 11 5573-0333 - São Paulo - contato@sindiconews.com.br
© COPYRIGHT 2012 - Todos os direitos reservados
 
1681754 visitas
 
Desenvolvido por