Untitled Document
Voltar para a Home...   domingo, 22 de julho de 2018
Siga-nos no Twitter...
Voltar para a Home...

Notícias Síndico News


19/3/2018
Na ausência do síndico, novas eleições ou subsíndico assume
Em regra, o subsíndico é o substituto natural quando a convenção prevê o cargo

A assembleia é soberana, mas am alguns casos não há previsão para o subsituto. Diretora do Secovi/MT explica alguns fatores previstos ou não em lei

Por: JORGE MACIEL

Festas de fim de ano, recessos de começo de ano, férias e outros fatores como licenças médicas são algumas situações que podem acontecer nos condomínios quando o síndico precisa se afastar por longo prazo. Se sua ausência incidir em prejuízos ou riscos ao condomínio, ele deverá ser substituído em caráter temporário ou definitivo, conforme a necessidade. 

Pelo menos é o que garante a diretora do Núcleo de Condomínio do Sindicato das empresas de Compra, Vendas e Locação e Administração de Imóveis em Mato Grosso (Secovi-MT), Gessi Carmem Rostirolla: os condôminos não podem ser prejudicados pela ausência do representante legal”. 

Empresária do segmento imobiliário e especialista na área condominial, Gessi explica que o subsíndico assume todas as responsabilidades e só em caso de renúncia ou se o afastamento do titular for por decisão em assembleia, é que o substituto deve assumir e convocar novas eleições. 

“Alguns condomínios ratificam esse item na assembleia geral”, acrescenta. Em regra, o subsíndico é o substituto natural quando a convenção prevê o cargo. De acordo com o Código Civil, a convenção poderá prever a eleição de subsíndicos, definindo atribuições e fixando o mandato.

No entanto, há condomínios em que a convenção não estabelece o cargo de subsíndico. Assim, o síndico, sabendo que irá se ausentar, “pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas mediante aprovação da assembleia”, afirma Gessi , 

Na hipótese da convenção silenciar acerca do assunto, em ausência imprevista decorrente de morte ou doença, por exemplo, os membros deverão convocar assembleia extraordinária a fim de comunicar o falecimento ou doença do representante legal e eleger um novo representante definitivo para o condomínio (ou provisório, em caso de doença). 

Em geral, as convenções descaracterizam a necessidade de substituição do síndico quando o afastamento temporário for por curto período e não incidir em risco ou prejuízo ao condomínio. Também não constitui ausência se o síndico mudar de domicílio ou residência para outro prédio ou nova cidade, e continuar prestando serviços no condomínio regularmente, porém as convenções podem acatar ou não a decisão. 

Tecnicamente, o substituto é requisitado quando a ausência do síndico caracterizar abandono do trabalho, ou quando o condomínio é impossibilitado de seguir com as atividades regulares por falta de representante que defenda os interesses coletivos da comunidade condominial. 

 



14/6/2018
Quem mora em condomínio está mais seguro?
14/6/2018
Os benefícios da vida em condomínio
14/6/2018
Como ocorre a definição de regras no condomínio
14/6/2018
A Copa do Mundo no seu condomínio
14/6/2018
Inquilino pode ser síndico?
14/6/2018
Saiba como agir quando o melhor caminho é destituir o síndico
18/5/2018
Saiba como prevenir incêndios em condomínios
18/5/2018
Com auto isenção nas despesas de condomínio, construtoras ganham e moradores perdem
18/5/2018
Dicas para manter uma boa rotina de limpeza no condomínio
18/5/2018
Restaurantes e condomínios são os mais atingidos com aumento de 7% do GLP

Untitled Document

Jornal Sindico News - Editora Santa Luiza Ltda.
Tel: 11 5573-0333 - São Paulo - contato@sindiconews.com.br
© COPYRIGHT 2012 - Todos os direitos reservados
 
1570182 visitas
 
Desenvolvido por