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26/2/2018
Labrador garante na Justiça o direito de morar em condomínio de luxo
Moradores fizeram reunião de conciliação e decidiram que Gregory deveria ser removido do condomínio

O cão da raça labrador chamado Gregory conseguiu na Justiça o direito de voltar a viver no condomínio residencial Florais Cuiabá. A decisão proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Décima Vara Civil de Cuiabá, foi publicada no último dia 2 de fevereiro. A Ação Anulatória com Pedido de Tutela de Urgência foi movida por Wania Regina Pinheiro da Silva e Aline Pinheiro Basílio Silva, tutoras de Gregory.

O fato que gerou a demanda judicial das tutoras do labrador contra o Florais Cuiabá ocorreu em 7 de dezembro de 2017. Ao abrirem o portão da residência, Gregory escapou e pulou em cima de uma criança que correu ao avistá-lo, provocando arranhões e um pequeno corte.

Diante do ocorrido, moradores fizeram reunião de conciliação e decidiram que Gregory deveria ser removido do condomínio. A decisão foi baseada no regulamento interno, que proíbe animais considerados agressivos.

Inconformadas com a expulsão de Gregory, as tutoras acionaram a Justiça. Após ouvir testemunhas que negaram a agressividade, principalmente com crianças e munido de laudos produzidos por adestrador e veterinário, o magistrado determinou o retorno do animal de estimação para a residência da família.

Na decisão, o magistrado destacou que a retirada do convívio causou abalos para a família e para o próprio Gregory. “É notória a urgência do pedido, vez que o animal foi retirado do conforto e convívio com a família, situação que certamente vem causando severo abalo, tanto no animal, quanto na família, vez que não é novidade que os animais domésticos assumem a função de um membro familiar e, muitas vezes, inclusive, como filho de casais que não possam usufruir da maternidade e da paternidade”, diz trecho da decisão.

Com base no artigo do Código de Processo Civil, também foram impostas condições para o retorno de Gregory sob pena de revogação da decisão judicial. A entrada e saída do condomínio deverá ocorrer somente por meio de veículo automotor com as janelas fechadas e a circulação nas áreas comuns está condicionada ao uso de focinheira.

 



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