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TERCEIRIZAÇÃO

Terceirizar é “precarizar” o emprego?
vale a pena consultar uma empresa profissional que poderá assisti-lo em todo o processo de terceirização
Muito tem se debatido nestes últimos meses quanto a uma lei que um deputado/industrial está tentando aprovar no Congresso para disciplinar juridicamente a terceirização de serviços. Não conseguiu, e nem vai conseguir tão cedo, enquanto não mudar esse governo federal dominado por sindicalistas que não querem perder arrecadação com os empregados diretos, alegando que se trata de “precarização”. Precarizar quer dizer tornar precária a situação do trabalhador, tanto do ponto de vista jurídico, ou seja, deixar de ter segurança jurídica quanto aos seus direitos trabalhistas, como do ponto de vista financeiro, por passar a receber um salário menor. No setor de condomínios residenciais ou comerciais, não ocorrem nenhum desses dois fatores. Primeiro, porque o judiciário trabalhista já criou uma aversão contra terceirizadoras e, por mais que se prove em contrário às alegações do reclamante, sempre somos condenados a pagar uma ”indenização”, quer para remunerar o trabalho do advogado, quer para não deixar o reclamante de mão vazias. Quanto ao aspecto financeiro, a “precarização” também não ocorre porque os pisos salariais são praticamente os mesmos. Os porteiros próprios, por exemplo, recebem R$ 10,00 (dez reais) a mais do que os porteiros terceirizados. Quanto aos faxineiros, no entanto, a diferença é maior. Enquanto os faxineiros próprios recebem R$ 956,05, os terceirizados recebem R$ 820,00. Porém, essa diferença é em parte compensada pelo vale alimentação do terceirizado que é R$ 62,00 maior do que o do faxineiro próprio. Mas o que deve realmente prevalecer na decisão de se terceirizar ou não os serviços do condomínio, são os benefícios e vantagens que essa mudança trará. A terceirização dos empregados resulta na eliminação da folha de pagamento e na eliminação de uma dúzia de contribuições para sindicatos, para programas de saúde, etc.; elimina despesas com vales transporte e alimentação, com uniformes, seguros, etc., e elimina o risco de ações trabalhistas porque nenhum empregado estará registrado no CNPJ do condomínio. E não é só isso. O condomínio passa a ter porteiros e faxineiros na reserva, isto é, sempre que um empregado contrair virose, ou conjuntivite, ou tirar um dente,  tirar férias, haverá um substituto, sem qualquer custo adicional. E mais, o síndico jamais se tornará refém do empregado problemático por não poder demiti-lo ou não poder indenizá-lo. Os terceirizados podem ser substituídos a qualquer tempo, sem qualquer custo extra. E pelo fato do contrato ter um valor fixo durante todo o ano, não haverá surpresas com férias, 13º salário ou indenizações trabalhistas. Enfim, vale a pena consultar uma empresa realmente profissional que poderá assisti-lo em todo o processo de terceirização, desde a sua aprovação em assembleia até na ajuda financeira para a indenização dos empregados a juros simbólicos.

Etore A. Fuzetti
etore@replace.com.br


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