Untitled Document
Voltar para a Home...   sábado, 23 de setembro de 2017
Siga-nos no Twitter...
Voltar para a Home...

Artigos
COMPORTAMENTO

Perturbar o vizinho é crime
O barulho é hoje o tema recordista em desentendimentos entre vizinhos nos condomínios

O barulho é hoje o tema recordista em desentendimentos entre vizinhos nos condomínios, desbancando fatores que por anos reinaram entre os motivos de polêmica: cano, cachorro, carro, criança e calote.

O assunto é polêmico, uma vez que é difícil impor regras claras acerca do limite tolerável, fazendo a distinção entre o que é abuso e o que é crime.

É curioso constatar que os conflitos não surgem apenas por conta de "grandes" barulhos (festas, furadeiras, marteladas), mas também em decorrência de gestos habituais, como usar salto alto no piso de madeira, arrastar móveis, usar liquidificador e secador de cabelo, ouvir música e TV, além do latido do cachorro. São situações que podem ser resolvidas com um pouco de cuidado --como usar feltro embaixo dos móveis ou orientar as crianças para brincadeiras mais tranquilas.

Perturbar o sossego alheio é crime, passível de prisão de 15 dias a três meses ou multa. A lei visa a proteger a paz de espírito, mas eis uma árdua missão para síndicos, administradores, zeladores e condôminos: decidir quando determinado barulho configura desrespeito.

O condômino muito barulhento pode ser caracterizado como morador antissocial, sujeito a multas que chegam dez vezes a taxa condominial. Uma boa e franca conversa com o vizinho barulhento costuma ser a melhor maneira para a solução pacífica.

Contar com a ajuda do síndico e do zelador para esse contato é uma boa alternativa. É importante documentar as reclamações no livro de ocorrências do prédio para que a administradora possa cooperar.

Quando medidas amigáveis ou multa não surtirem efeito, o caso pode parar no Judiciário. Na esfera criminal, para apurar o crime de perturbação ao sossego e, na esfera civil, para a fixação de indenização e multas. Antes de sentir no bolso o custo de fazer o barulho que bem entender, lembre-se de que, do outro lado, alguém pode querer sossego.

Márcio Rachkorsky


 



  Untitled Document





Untitled Document

Jornal Sindico News - Editora Santa Luiza Ltda.
Tel: 11 5573-0333 - São Paulo - contato@sindiconews.com.br
© COPYRIGHT 2012 - Todos os direitos reservados
 
1001731 visitas
 
Desenvolvido por