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Voltar para a Home...   sexta-feira, 28 de julho de 2017
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ADMINISTRATIVO

Manual do automóvel e a Convenção

É sabido que todo veículo tem um manual de uso e o proprietário só o lê quando o carro enguiça. Porém, não há o capítulo de “como consertá-lo”. A revisão do motor, pintura nas “raspadas” e polimento do veículo são feitos lá na oficina. Quando não há manutenção preventiva, a bateria falha na hora de sair para o trabalho ou viagem. O recurso é chamar dois vizinhos para empurrar o “possante” e fazê-lo pegar no “tranco”. Com essa e outras “manhas”, o condômino deixa de ler o manual de instrução do “belezoca” e, em qualquer ocasião, resolve sozinho o problema emergente: completa a água no radiador, veda o vazamento de óleo da direção hidráulica, troca a lâmpada da lanterna traseira, prende o escapamento com arame, e assim por diante.
Pois bem. No edifício, onde o sortudo motorista tem seu apartamento, com garagem coletiva ou exclusiva, há uma Convenção de Condomínio, que é lida apenas por poucos e quando surgem problemas no prédio (briga por excesso de barulho; atrasos de pagamento das cotas mensais; desrespeito no estacionamento de veículos; cigarro jogado lá de cima; inquilino que não deixa fazer vistoria nas válvulas hídricas do banheiro; furtos ocorridos quando as chaves de apartamentos estão em confiança aos pedreiros e diaristas, etc.), eles não desaparecem. Diferente de um carro, o prédio “não pega no tranco”; o condômino não resolve “sozinho” os problemas comuns de todos; nem dois vizinhos aparecem voluntariamente para o “empurrãozinho” nas questões internas. Assim, o prédio vai envelhecendo e “não andando bem”, ficando os condôminos sem saber como “consertá-lo”. A solução não é difícil, nem está longe. A Convenção de Condomínio tem por finalidade dar as soluções e garantir aos proprietários (condôminos) o bem estar e segurança deles e de suas famílias, como o local de repouso e recuperação das energias gastas nessa agitada dinâmica de vida social. Com as temerosas desigualdades culturais, sociais e financeiras, é urgente que o síndico atualize a Convenção de seu condomínio, de acordo com o novo Código Civil, para tomar rapidamente as medidas práticas contra as atitudes grosseiras ou perigosas de outros co-proprietários, que comprometem a segurança, saúde e sossego no seu núcleo habitacional.

Róberson Chrispim Valle –
robersonvalle@globo.com"
Advogado e Coordenador Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário
e Urbanístico da OAB/SP – Subseção de Santo Amaro – Março/08



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