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TERCEIRIZAÇÃO

Atenção com a escala de folga da tua portaria
Vale a pena você procurar saber mais sobre a escala de folga.
Até dezembro de 2010, os condomínios e as empresas de terceirização tinham ampla liberdade para negociar a escala que apresentasse o melhor custo/benefício. As escalas favoritas, até então, eram a 4 x 2 (12 horas de jornada durante 4 dias e dois para descanso), com apenas 3 porteiros, ou a 5 x 1 (cinco dias trabalhando 8 horas por 1 de descanso), com 4 porteiros. Até então, os juízes das varas do trabalho não entravam no mérito se a jornada de 12 horas continuadas era ou não legal, mesmo contrariando os artigos 58 e 59 da CLT, que determinam jornadas de até 8 horas/dia, e até duas horas extras diárias, respectivamente. Em agosto de 2010, o Ministério Público do Trabalho praticamente impôs um acordo chamado de “jornada legal” com os sindicatos, estabelecendo que jornada diária de 12 horas somente é admissível com descanso de 36 horas, tornando ilegal, portanto, a escala 4 x 2. Se você, síndico, ainda tem a escala 4 x 2 com seus empregados próprios, ou, tolera que a terceirizadora mantenha essa escala em seu condomínio, cuidado porque no primeiro caso, você poderá responder pessoalmente pelas condenações trabalhistas. No segundo caso, você poderá responder pelas indenizações caso a terceirizadora não cumpra com os pagamentos das condenações.   Os porteiros sabem que essa escala é ilegal, mas, a aceitam prazerosamente, pois terão dupla vantagem: ganham enquanto no emprego, e ainda poderão entrar com ação trabalhista para ganharem uma indenização líquida e certa. Descartada, portanto, a escala 4 x 2 por ser ilegal, restam as escalas permitidas por lei, que são a 5 x 1, e a 12 x 36 horas. E não há muito que pensar para escolher qual das duas é a mais vantajosa para o teu condomínio: a escala 5 x 1 custa aproximadamente R$ 2.500,00 mensais a mais do que a 12 x 36, apesar de ambas utilizarem 4 porteiros. Essa diferença de custo é basicamente determinada pelos custos dos benefícios de alimentação e transporte, pagos com base no número de dias trabalhados. Na escala 12 x 36 os porteiros trabalham 15 dias cada um, enquanto que na 5 x 1, trabalham até 26 dias por mês. Somente aí, temos 44 dias de benefícios a mais, na base de R$ 20,00 por dia. Além disso, na escala 12 x 36 horas não há horas extras, e não há porteiro folguista ocioso dois dias na semana, ganhando sem nada fazer. Vale a pena você procurar saber mais sobre a escala de folga. É muito provável que você aproveitará para terceirizar a sua portaria por um custo inferior ao que está pagando, de maneira a poder financiar o valor das indenizações dos teus empregados com a própria economia obtida. Ou seja, você elimina o passivo trabalhista, sem a necessidade de chamada extra de caixa. Além disso, você recebe gratuitamente sistemas de alarme e monitoramento 24 horas, tudo incluso no custo. Vale a pena um telefonema para saber mais a respeito.

Etore A. Fuzetti
etore@replace.com.br


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